Descubra como obter a isenção do seu IPVA

Quem possui um carro no Brasil fica sujeito a cobrança de alguns impostos. Esses valores se dão tanto pelas taxas embutidas na compra e financiamento do veículo como nas taxas de regularização do mesmo. Uma das taxas mais importantes é o IPVA, imposto anual obrigatório que representa uma das porcentagens mais altas.

Mas você sabia que em algumas situações o proprietário pode ser isento do pagamento desse imposto? Isto mesmo! E para saber se você tem direito a solicitar o recurso e como funciona o processo, continue lendo o texto:

O que é a isenção do IPVA?

A sigla IPVA corresponde ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores e é cobrada de todo proprietário de veículos, sejam eles: motocicletas, ônibus, vans, entre outros.

Diferente do DPVAT e do Licenciamento, que anualmente representam uma cifra exata, o IPVA pode ser muito variável. Isto porque depende diretamente do valor original do veículo.

Ou seja, quanto mais caro for o seu veículo, maior será a porcentagem que você deverá paga ao Detran. E vale lembrar ainda que essa porcentagem é diferente para cada estado. o IPVA MG 2020o IPVA RJ e o IPVA SP representam um dos mais caros impostos, com 4% do valor original.

Quem tem direito?

Como você pôde conferir, o IPVA pode sair caro para alguns estados e por isso, os motoristas precisam estar atentos aos recursos disponíveis. Afinal, quem tem direito a solicitar a isenção do imposto? As pessoas que estiverem inclusas em alguma das condições abaixo pode solicitar o recurso. veja:

  • Amputação
  • Artrite
  • Cardiopatias
  • Cirurgia e/ou Lesão de Ombro
  • Deficiência Mental
  • Deficiência Visual
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose Múltipla
  • Hérnia de Disco
  • Má Formação
  • Nanismo
  • Paralisia Cerebral
  • Prótese Interna ou Externa
  • HIV
  • Tendinite Crônica
  • Tetraplegia
  • Entre outras.

Vale lembrar que ainda existe a isenção por tempo de circulação de veículos? O tempo estimado varia de cidade para cidade, mas no geral, alguns veículos ficam livres de isenção a partir dos 10 anos de uso.

Como solicitar?

Para solicitar o seu benefício, no caso de doença, é necessário possuir a CNH Especial. O documento pode ser solicitado em uma autoescola especializada no assunto.

Também é preciso que o portador da CNH Especial apresente um laudo médico comprovando a sua condição. A solicitação do laudo deve ser feita no próprio Detran.

Além disso, é fundamental que o veículo esteja devidamente no nome da pessoa portado da CNH Especial. Assim, será possível solicitar a isenção em uma unidade da Secretaria da Fazenda.

Avalie este conteúdo!

Avaliação média: 0
Total de Votos: 0

Descubra como obter a isenção do seu IPVA